Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46

Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:47

STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:41

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54

Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:28

Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:49

TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidatas a juíza

Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Exibindo resultado de 9521 até 9540 de um total de 75064

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.

A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.

Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos